Processo 230861/17
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 30/03/2017 16:41
Autuado em 30/03/2017 16:41
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 154/2023 da Primeira Câmara, de 27/02/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/02/2023 Acórdão   154/ 2023 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
06/02/2023 Acórdão   154/ 2023 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS - IPASPMJ
Gestor atual HISSASHI UMEZU
Gestor do ato ADEMAR FERREIRA DE BARROS
Servidor IEDA MARIA DE LIMA SOUSA
Interessado INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS - IPASPMJ
Ex-Gestor VALDEMIR FERREIRA

Juntadas
DataDescrição
24/08/2022 15:31 do Protocolo 500634/22

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/04/2023 2955 Despacho Processual Diverso nº 139/2023
27/02/2023 2928 Acórdão nº 154/2023
02/02/2023 2914 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 1/2023 de 06/02/2023
15/09/2022 2834 Termo de Distribuição de Processo nº 4099/2022
21/07/2022 2797 Despacho Processual Diverso nº 2674/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/04/2023 18:36 DP  
22/03/2023 15:17 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 139/2023 -
22/03/2023 06:00 DP  
28/02/2023 15:02 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 346/2023 -
28/02/2023 14:47 SMPJTC  
27/02/2023 10:48 2PC Ciência de Decisão nº 31/2023 -
27/02/2023 09:27 SMPjTC  
16/02/2023 14:52 S1C  
08/11/2022 11:43 GASRVF  
08/11/2022 11:26 SMPJTC  
13/09/2022 11:54 2PC Parecer nº 645/2022 - Ato de Inativação. Aposentadoria (Art. 8º e § 1º da Emenda n.º 20/1998). Pela legalidade e registro.
13/09/2022 11:50 SMPjTC  
13/09/2022 07:25 DP Informação nº 6169/2022 -
24/08/2022 16:39 CAGE Instrução nº 12040/2022 -
19/07/2022 12:10 DP  
30/03/2017 16:41 CAGE Despacho Processual Diverso nº 2674/2022 -
30/03/2017 16:41 CAGE Instrução nº 8112/2022 -

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